Quem atua na área de licitações e contratos administrativos
frequentemente se depara com situações concretas de difícil solução.
Para enfrentá-las de forma satisfatória, buscando a solução mais
adequada ao caso concreto, a simples leitura das disposições normativas
(leis, decretos, regulamentos...) é, por vezes, insuficiente.
Preocupado com esse cenário, varios órgõas especializados tem oferecido e elaborado cursos, que tem por objetivo discutir e apresentar soluções, com ênfase na jurisprudência do TCU,
às situações polêmicas enfrentadas pelos agentes envolvidos com os
procedimentos de licitação e de contratação no âmbito da Administração
Pública.
Estes treinamentos preparam a quem se interessa para gestão de processos de
licitações , abordando princípios da lei 8666/93, preparação de
documentação, certidões, proposta, participação em pregões eletrônicos,
etc.
O que o Brasil não sabe é que na pequena São Luis Gonzaga do Maranhão, o atual gestor foi capaz de montar uma equipe capaz de fazer inveja a mais abalizada equipe técnica dos Tribunais de Contas Brasil a fora no que se refere a licitações.
Não obstante a competência de seus membros, o setor de licitações de Sao Luis Gonzaga do Maranhão tem se notorizado pela capacidade de trabalhar muito.
Consultando os órgãos de imprensa ofical, o blog constatou que a incansável Comissão de Licitações de São Luis Gonzaga/MA foi capaz de realizar 06 (seis) complexas licitações em um único dia.
Pressa? Que nada, com certeza trata-se de vontade de trabalhar rapido em favor do povo.
Em publicação anterior o blog trouxe os valores licitados.
Está de parabéns o Sr. Prefeito. Está de parabéns o Sr. Presidente da Comissão de Licitações.
São Luís Gonzaga é exemplo de eficiência nesse aspecto. Será?
Vejam abaixo os avisos de licitações:
1. DIARIO
OFICIAL – PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS DE 15/12/11 P. 8
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS TP-001-2012. A Prefeitura
Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, através de sua Comissão Permanente
de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto
é a contratação de empresa para Serviços de Pavimentação Asfaltica, em apoio às
atividades da Prefeitura Municipal. MODALIDADE: Tomada de Preços (art. 22 § 2°
da Lei 8.666/93) e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global. EDITAL: à disposição
dos interessados de segunda a sexta, de 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$
50,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO:
Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, localizada na Rua
Herculano Parga nº 120 - Centro - CEP: 65.708-000 - São Luis Gonzaga do
Maranhão - MA. Data para apresentação e abertura da documentação e das Propostas:
04-01-2012, às 08:00h. São Luis Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de dezembro de
2011. DEÍVES SOARES DE SOUSA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS TP-002-2012. A
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório,
cujo Objeto é a contratação de empresa para Serviços de Recuperação de Estradas
Vicinais, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. MODALIDADE: Tomada de
Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global.
EDITAL: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08:00h às 12:00h,
pelo custo de R$ 50,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal).
ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, localizada na
Rua Herculano Parga nº 120 - Centro - CEP: 65.708-000 - São Luis Gonzaga do
Maranhão - MA. Data para apresentação e abertura da documentação e das
Propostas: 04-01-2012, às 10:00. São Luis Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de
dezembro de 2011. DEÍVES SOARES DE SOUSA -
Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
2.
DIARIO OFICIAL – PUBLICAÇÕES DE
TERCEIROS DE 20/12/2011 P. 13
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS TP-003-2012. A Prefeitura
Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, através de sua Comissão Permanente
de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto
é a contratação de empresa para Serviços de pavimentação asfaltica, em apoio às
atividades da Prefeitura Municipal.
MODALIDADE: Tomada de Preços
(art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global.
EDITAL: À disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08:00h às 12:00h,
pelo custo de R$ 50,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal).
ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de
São Luis Gonzaga do Maranhão, localizada na Rua Herculano Parga nº 120 - Centro
- CEP: 65.708-000. São Luis Gonzaga do Maranhão - MA. Data para apresentação e
abertura da documentação e das Propostas: 04-01-2012, às 11:30h. São Luis
Gonzaga do Maranhão - MA, 16 de dezembro de 2011. DEÍVES SOARES DE SOUSA - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2012. A Prefeitura
Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão - Maranhão, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei
nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, fará realizar às 14:00 (quatorze horas) do dia 04 de
janeiro de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001-2012, tendo
por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos em Geral,
Farmácia Básica, Materiais Hospitalares, Materiais para Laboratório, Materiais
Odontológicos e Equipamentos Hospitalares. O Edital e seus Anexos estão a
disposição dos interessados de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da
importância de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM (Documento de Arrecadação
Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão,
localizada na Rua Herculano Parga nº 120 - Centro - São Luis Gonzaga do
Maranhão - MA - CEP.: 65708-000. São Luis Gonzaga do Maranhão - MA, 16 de
dezembro de 2011.
EMANOEL CARVALHO – Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2012. A Prefeitura
Municipal de São Luis Gonzaga - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 15h30 (quinze horas e trinta) do dia 04 de
janeiro de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002-2012, tendo
por objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de
Expediente, Didático, Pedagógico, Limpeza, Higiene e Utilidades Domésticas. O
Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das
08:00 às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM
(Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de São
Luis Gonzaga, localizada na Rua Herculano Parga nº 120 - Centro - São Luis
Gonzaga - MA - CEP.:
65708-000. São Luis Gonzaga - MA,
16 de dezembro de 2011.
EMANOEL CARVALHO – Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2012. A Prefeitura
Municipal de São Luis Gonzaga - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 17:00h (dezessete horas) do dia 04 de janeiro de
2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003-2012, tendo por objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfico. O
Edital e seus Anexos estão a disposição dos
interessados de segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h, onde poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinqüenta reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal).
ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga, localizada na Rua Herculano
Parga nº 120 - Centro - São Luis Gonzaga - MA - CEP.: 65708-000. São Luis
Gonzaga - MA, 16 de dezembro de 2011.
EMANOEL CARVALHO – Prefeito