São Luis Gonzaga/MA. Exemplo para o Brasil. Será?

Quem atua na área de licitações e contratos administrativos frequentemente se depara com situações concretas de difícil solução. Para enfrentá-las de forma satisfatória, buscando a solução mais adequada ao caso concreto, a simples leitura das disposições normativas (leis, decretos, regulamentos...) é, por vezes, insuficiente.

Preocupado com esse cenário, varios órgõas especializados tem oferecido e elaborado cursos, que tem por objetivo discutir e apresentar soluções, com ênfase na jurisprudência do TCU, às situações polêmicas enfrentadas pelos agentes envolvidos com os procedimentos de licitação e de contratação no âmbito da Administração Pública.

Estes treinamentos preparam a quem se interessa para gestão de processos de licitações , abordando princípios da lei 8666/93, preparação de documentação, certidões, proposta, participação em pregões eletrônicos, etc.

O que o Brasil não sabe é que na pequena São Luis Gonzaga do Maranhão, o atual gestor foi capaz de montar uma equipe capaz de fazer inveja a mais abalizada equipe técnica dos Tribunais de Contas Brasil a fora no que se refere a licitações.

Não obstante a competência de seus membros, o setor de licitações de Sao Luis Gonzaga do Maranhão tem se notorizado pela capacidade de trabalhar muito. 

Consultando os órgãos de imprensa ofical, o blog constatou que a incansável Comissão de Licitações de São Luis Gonzaga/MA foi capaz de realizar 06 (seis) complexas licitações em um único dia.
Pressa? Que nada, com certeza trata-se de vontade de trabalhar rapido em favor do povo.

Em publicação anterior o blog trouxe os valores licitados.

Está de parabéns o Sr. Prefeito. Está de parabéns o Sr. Presidente da Comissão de Licitações.

São Luís Gonzaga é exemplo de eficiência nesse aspecto. Será?

Vejam abaixo os avisos de licitações:

1.      DIARIO OFICIAL – PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS DE 15/12/11 P. 8

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS TP-001-2012. A Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é a contratação de empresa para Serviços de Pavimentação Asfaltica, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. MODALIDADE: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global. EDITAL: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$ 50,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, localizada na Rua Herculano Parga nº 120 - Centro - CEP: 65.708-000 - São Luis Gonzaga do Maranhão - MA. Data para apresentação e abertura da documentação e das Propostas: 04-01-2012, às 08:00h. São Luis Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de dezembro de 2011. DEÍVES SOARES DE SOUSA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS TP-002-2012. A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é a contratação de empresa para Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. MODALIDADE: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global. EDITAL: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$ 50,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, localizada na Rua Herculano Parga nº 120 - Centro - CEP: 65.708-000 - São Luis Gonzaga do Maranhão - MA. Data para apresentação e abertura da documentação e das Propostas: 04-01-2012, às 10:00. São Luis Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de dezembro de 2011. DEÍVES SOARES DE SOUSA -

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

2.      DIARIO OFICIAL – PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS DE 20/12/2011    P. 13

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS TP-003-2012. A Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é a contratação de empresa para Serviços de pavimentação asfaltica, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal.

MODALIDADE: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global. EDITAL: À disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$ 50,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal).

ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, localizada na Rua Herculano Parga nº 120 - Centro - CEP: 65.708-000. São Luis Gonzaga do Maranhão - MA. Data para apresentação e abertura da documentação e das Propostas: 04-01-2012, às 11:30h. São Luis Gonzaga do Maranhão - MA, 16 de dezembro de 2011. DEÍVES SOARES DE SOUSA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2012. A Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00 (quatorze horas) do dia 04 de janeiro de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001-2012, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos em Geral, Farmácia Básica, Materiais Hospitalares, Materiais para Laboratório, Materiais Odontológicos e Equipamentos Hospitalares. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, localizada na Rua Herculano Parga nº 120 - Centro - São Luis Gonzaga do Maranhão - MA - CEP.: 65708-000. São Luis Gonzaga do Maranhão - MA, 16 de dezembro de 2011.

EMANOEL CARVALHO – Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2012. A Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30 (quinze horas e trinta) do dia 04 de janeiro de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002-2012, tendo por objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, Didático, Pedagógico, Limpeza, Higiene e Utilidades Domésticas. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga, localizada na Rua Herculano Parga nº 120 - Centro - São Luis Gonzaga - MA - CEP.:

65708-000. São Luis Gonzaga - MA, 16 de dezembro de 2011.

EMANOEL CARVALHO – Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2012. A Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 17:00h (dezessete horas) do dia 04 de janeiro de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003-2012, tendo por objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfico. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga, localizada na Rua Herculano Parga nº 120 - Centro - São Luis Gonzaga - MA - CEP.: 65708-000. São Luis Gonzaga - MA, 16 de dezembro de 2011.

EMANOEL CARVALHO – Prefeito