VAMOS FICALIZAR.

Atenção população gonzaguense, segundo informação constante do site do Portal da Transparência (INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO)) o Municipio de São Luis Gonzaga firmou o Convênio n. TC/PAC 0728/11 com o Ministério da Saúde (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE) no valor de R$ 1.016.873,38 (hum milhão, dezesseis mil, oitocentos e setenta e tres reais e trinta e oito centavos) e que tem por objeto SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Consta ainda do mesmo site que foram liberados no ultimo dia 30/12/2011 a importancia de R$ 406.749,38 (quatrocentos e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), que corresponde a 40% (quarenta por cento) do valor acordado.

Sabe-se lá como o Município conseguiu a liberação dos referidos recursos uma vez que, consultando o seu CAUC junto ao Portal SIAF (CAUC SLG), constata-se apresença de duas inadimplências impeditivas: ausencia do CRP e inscrição do CADIN pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

Não obstante tal informação, é preciso ficarmos ainda mais atentos a quem (zona urbana ou rural) o projeto apresentado ao Ministério da Saúde contempla e, principalmente, acompanhar de perto todo o procedimento licitatório para o fim de execução do Convênio.
Vale lembrar de um outro Convenio (TC/PAC 0117/09) fIrmado pela atual administração com o mesmo  Ministério da Saúde (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE) no valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) e que tem o mesmo objeto, ou seja, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e ainda, que teve R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) liberados em 01/09/2010 (INFORMAÇÕES DO CONVENIO TC/PAC 0117/09).

Esse Convênio, salvo engano, nunca saiu do papel. Iremos investigar e, se estivermos errado admitiremos aqui. Senão, informaremos o que efetivamente de errado ocorreu.
Atenção senhores Vereadores de oposição. Não é preciso ser maioria para bem ficalizar os recursos públicos.

E, não é demais lembrar que estamos em ano eleitoral.

Vejam abaixo o resumo do Convênio:

UF:	MA
Município:	SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:	669569 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação:	Adimplente
Nº Original:	TC/PAC 0728/11
Objeto do Convênio:	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Orgão Superior:	MINISTERIO DA SAUDE
Concedente:	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS GONZAGA DO M
Valor Convênio:	1.016.873,38
Valor Liberado:	406.749,35
Publicação:	30/12/2011
Início da Vigência:	29/12/2011
Fim da Vigência:	29/12/2013
Valor Contrapartida:	0,00
Data Última Liberação:	30/12/2011
Valor Última Liberação:	406.749,35