quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Informando.


Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. 
Veja então quanto foi repassado ao Município de São Luis Gonzaga nos anos de 2009 a 2011 pela União de trsnsferências constitucionais e façam uma análise de onde foi parar tanto dinheiro.
É chegada a hora de se fazer obrigar o gestor a prestar contas.
Com a palavra o Prefeito.

- Recursos em 2009:

Município: São Luís Gonzaga do Maranhão
UF: MA
Ano: 2009
Mês FPM ITR IOF LC 87/96 LC 87/96-1579 CIDE FEX FUNDEF FUNDEB Total
01
558.855,01 298,68 0,00 643,65 0,00 7.557,72 0,00 0,00 404.176,98 971.532,04
02
520.997,13 0,00 0,00 643,65 0,00 0,00 0,00 0,00 471.468,92 993.109,70
03
416.173,77 413,15 0,00 643,65 0,00 0,00 0,00 0,00 643.596,46 1.060.827,03
04
497.174,21 16,52 0,00 643,65 0,00 770,75 0,00 0,00 495.309,67 993.914,80
05
590.617,33 321,24 0,00 643,65 0,00 0,00 0,00 0,00 904.366,13 1.495.948,35
06
509.583,12 75,71 0,00 643,65 0,00 0,00 11.843,64 0,00 1.314.749,75 1.836.895,87
07
391.001,05 178,72 0,00 643,65 0,00 6.948,47 0,00 0,00 312.645,94 711.417,83
08
454.863,10 10,36 0,00 643,65 0,00 0,00 0,00 0,00 659.014,72 1.114.531,83
09
402.652,00 368,47 0,00 643,65 0,00 0,00 0,00 0,00 514.992,73 918.656,85
10
463.183,35 3.783,29 0,00 643,65 0,00 11.119,54 0,00 0,00 687.820,69 1.166.550,52
11
578.174,33 906,24 0,00 643,65 0,00 0,00 0,00 0,00 387.744,15 967.468,37
12
956.293,36 340,53 0,00 643,65 0,00 0,00 0,00 0,00 795.691,64 1.752.969,18

6.339.567,76 6.712,91 0,00 7.723,80 0,00 26.396,48 11.843,64 0,00 7.591.577,78 13.983.822,37

- Recursos em 2010:

Município: São Luís Gonzaga do Maranhão
UF: MA
Ano: 2010
Mês FPM ITR IOF LC 87/96 LC 87/96-1579 CIDE FEX FUNDEF FUNDEB Total
01
477.898,86 531,16 0,00 713,76 0,00 12.397,30 0,00 0,00 717.970,79 1.209.511,87
02
583.480,07 337,57 0,00 713,76 0,00 0,00 0,00 0,00 413.054,38 997.585,78
03
433.441,76 143,17 0,00 713,76 0,00 0,00 0,00 0,00 767.748,14 1.202.046,83
04
519.328,26 31,53 0,00 713,76 0,00 12.178,17 0,00 0,00 1.026.796,37 1.559.048,09
05
639.398,84 334,14 0,00 713,76 0,00 0,00 0,00 0,00 863.027,97 1.503.474,71
06
554.916,86 132,23 0,00 713,76 0,00 0,00 0,00 0,00 799.979,24 1.355.742,09
07
407.427,33 14,93 0,00 713,76 0,00 10.409,03 0,00 0,00 391.112,31 809.677,36
08
546.203,16 194,05 0,00 713,76 0,00 0,00 0,00 0,00 810.890,23 1.358.001,20
09
456.160,10 649,19 0,00 713,76 0,00 0,00 4.328,25 0,00 763.572,03 1.225.423,33
10
491.051,02 3.505,50 0,00 713,76 0,00 12.836,00 8.656,50 0,00 787.695,80 1.304.458,58
11
588.654,53 295,81 0,00 713,76 0,00 0,00 0,00 0,00 834.974,66 1.424.638,76
12
1.093.477,98 321,66 0,00 713,76 0,00 0,00 4.328,25 0,00 933.645,11 2.032.486,76

6.791.438,77 6.490,94 0,00 8.565,12 0,00 47.820,50 17.313,00 0,00 9.110.467,03 15.982.095,36

 - Recursos em 2011:

 Município: São Luís Gonzaga do Maranhão
UF: MA
Ano: 2011
Mês FPM ITR IOF LC 87/96 LC 87/96-1579 CIDE FEX FUNDEF FUNDEB Total
01
695.007,01 431,46 0,00 699,80 0,00 12.786,24 0,00 0,00 1.303.134,13 2.012.058,64
02
748.671,58 653,86 0,00 699,80 0,00 0,00 0,00 0,00 1.294.872,26 2.044.897,50
03
488.450,06 138,31 0,00 699,80 0,00 0,00 0,00 0,00 855.537,46 1.344.825,63
04
647.439,00 571,34 0,00 699,80 0,00 12.498,00 0,00 0,00 1.749.476,26 2.410.684,40
05
743.124,49 157,67 0,00 699,80 0,00 0,00 0,00 0,00 998.628,42 1.742.610,38
06
670.722,17 170,08 0,00 699,80 0,00 0,00 0,00 0,00 1.341.934,73 2.013.526,78
07
570.746,70 118,41 0,00 699,80 0,00 14.787,70 0,00 0,00 881.921,87 1.468.274,48
08
588.985,21 77,11 0,00 699,80 0,00 0,00 0,00 0,00 1.028.468,33 1.618.230,45
09
470.205,50 699,91 0,00 699,80 0,00 0,00 0,00 0,00 487.313,15 958.918,36
10
618.051,94 3.534,71 0,00 699,80 0,00 15.429,71 4.455,84 0,00 1.038.289,74 1.680.461,74
11
653.019,81 516,95 0,00 699,80 0,00 0,00 4.455,84 0,00 1.053.169,97 1.711.862,37
12
1.183.043,67 447,72 0,00 699,80 0,00 0,00 4.455,84 0,00 1.591.868,03 2.780.515,06

8.077.467,14 7.517,53 0,00 8.397,60 0,00 55.501,65 13.367,52 0,00 13.624.614,35 21.786.865,79

Conforme se vê das planilhas acima, extraídas do site do Tesouro Nacional, somente de transferências constitucionais, São Luis Gonzaga recebeu nos ultimos 03 (três) anos a importância de R$ 51.752.783,52 (CINQUENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
E nem computamos, a esse valor, recursos oriundos de Convênios firmados com o Estado do Maranhão e com a União Federal. E, ainda, o ICMS  e IPVA.
É muito dinheiro meu povo.

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