Mais uma informação ao Povo.

Atenção meu povo. Consultando os Diários dos meses de novembro e dezembro de 2011 constatamos a assinatura de diversos Convênios do Municipio com o Estado do Maranhão. É muito dinheiro sendo liberado para as contas do Municipio e devemos ficar todos atentos para sua real aplicação.

Atenção Vereadores, os senhores foram informados dos Convênios? Não? Vamos fiscalizar então.

1.      DIARIO OFICIAL – PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS DE 17/11/11    P. 25/26

RESENHA DO CONVÊNIO N° 002 /2011. PROCESSO N° 2720/ 2011; CONVÊNIO: 002/2011; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Construção e Recuperação de Estrada Vicinal em Revestimento Primário ligando o Povoado São João do Jansen ao Povoado Santarém no Município. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 26-Transporte; Sub-Função: 782-Transporte Rodoviário; Programa: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-Conservação de Vicinais; UG: 530201 DEINT Plano Interno: EMENDA; Natureza de Despesa: 4440-Transferência para Municípios - Obras e Instalações; Item Despesa: 51012-Pavimentação e Restauração de Rodovias; Fonte de Recursos: 0101000000. VALOR GLOBAL: R$. 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), cabendo ao Concedente a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e ao CONVENENTE a quantia de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT e EMANOEL CARVALHO pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO -Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

2.      DIARIO OFICIAL – PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS DE 02/12/11       P. 28

RESENHA DO CONVÊNIO N° 004 /2011. PROCESSO N° 2721/2011; CONVÊNIO: 004/2011; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Construção de um Mercado Municipal no Município. DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 53000-Secretaria de Estado da Infraestrutura; Unid. Orçamentária: 53101-Secretaria de Estado da Infraestrutura Função: 15-Urbanismo; Sub-Função: 452-Serviços Urbanos; Programa: 0137-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade: 1098-Construção e Melhoramento de Prédios Públicos; UG: 530101 SINFRA Plano Interno: EMENDA2; Natureza de Despesa: 444051-Transferência do Estado aos Municípios - Obras e Instalações; Item Despesa: 51401-Transferência aos Municípios-Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 0101000000; HISTÓRICO: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga- Construção de Mercado. VALOR GLOBAL: R$. 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), cabendo ao Concedente a importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e ao Convenente a quantia de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE AGUIAR SILVA MURAD pela SINFRA e Manoel Carvalho pelo Município. DARCLAY BURLAMAQUI - Assessora Jurídica/SINFRA

3.      DIARIO OFICIAL – PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS DE 14/12/2011    P. 25

RESENHA DO CONVÊNIO N° 023 /2011. PROCESSO N° 3868/2011; CONVÊNIO: 023/2011; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Pavimentação Asfaltica no Município. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 26 Transporte; SUBFUNÇÃO: 451-Infraestrutura Urbana; PROGRAMA: 0137- Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; PROJETO ATIVIDADE: 4629- Pavimentação de Vias Urbanas PAVIAS ; UG: 530201- DEINT; NATUREZA DE DESPESA: 4440- TRANSF. PARA MUNICÍPIOS; ITEM DE DESPESA: 51012- PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS; FONTE DE RECURSOS: 0101000000- RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR GLOBAL: R$. 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), cabendo ao CONCEDENTE a importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e ao CONVENENTE a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT e EMANOEL CARVALHO pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO - Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

4.      DIARIO OFICIAL – PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS DE 16/12/2011 P. 43

RESENHA DO CONVÊNIO N° 024/2011. PROCESSO N° 3867/2011; CONVÊNIO: 024/2011; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Recuperação de Estradas Vicinais no Município. DATA DE ASSINATURA:09 de dezembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 26 Transporte; SUBFUNÇÃO: 782-Transporte Rodoviário; PROGRAMA: 0531- Logística e Transporte; PROJETO ATIVIDADE: 4288- Conservação de Vicinais PLANO INTERNO: EMENDA; UG: 530201- DEINT; NATUREZA DE DESPESA: 4440-TRANSF. PARA MUNICÍPIOS; ITEM DE DESPESA: 51012-PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS; FONTE DE RECURSOS: 0101000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.VALOR GLOBAL: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), cabendo ao Concedente a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e ao Convenente a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitentadias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís -MA. ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT e EMANOEL CARVALHO pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO. Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

5.      DIARIO OFICIAL – PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS DE 20/12/2011    P.29.

RESENHA DO CONVÊNIO N° 037 /2011. PROCESSO N° 2365/2011; CONVÊNIO: 037/2011; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga - MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas no Município. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 26 Transporte; SUBFUNÇÃO: 451-Infraestrutura Urbana; PROGRAMA: 0137- Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; PROJETO ATIVIDADE: 4629- Pavimentação de Vias Urbanas PAVIAS ; UG: 530201- DEINT; NATUREZA DE DESPESA: 4440- TRANSF. PARA MUNICÍPIOS; ITEM DE DESPESA: 51012- PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS; FONTE DE RECURSOS: 0101000000- RECURSOS ORDINÁsRIOS. VALOR GLOBAL: R$. 1.369.700,16 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil setecentos reais e dezesseis centavos), cabendo ao Concedente a importância de R$ 1.304.476,34 (um milhão, trezentos e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) e ao Convenente a quantia de R$ 65.223,82 (sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), apartirdasuapublicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT e EMANOEL CARVALHO pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO. Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

6.      DIARIO OFICIAL – PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS DE 22/12/11     P.29

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 25/2011/SES. REF.: PROCESSO Nº 20803/2011/SES - PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Luiz Gonzaga -OBJETO: Apoio financeiro para Aquisição de Unidade Móvel  Ambulância) - VALOR: R$ 134.020,62 (cento e trinta e quatro mil, vinte reais e sessenta e dois centavos), cabendo ao Concedente destinar recursos no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e ao Convenente a Contrapartida no valor total de R$ 4.020,62 (quatro mil, vinte reais e sessenta e dois centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: EMENDA3: PT: 10301053830600000; Fonte: 121; Nat. Desp:444052; com a NE nº 17092, de 21/12/2011, no valor de R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) - VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura - BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de 23.12.86; na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de 21.06.93, com suas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e, no que couber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demais normas regulamentares da matéria - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, pelo Concedente, e EMANOEL CARVALHO, pelo Convenente - São Luís (MA), 22 de dezembro de 2011 - CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES.